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A Génesis Do Acto Jurídico

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Outros
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A Génesis Do Acto Jurídico

A génesis do ato jurídico dividia-se em actio (ação) e conscriptio (documentação).
A actio dividia-se em petitio, um requerimento apresentado pelo autor jurídico para terminar o negócio jurídico; intercessio, a cunha; interventio, introdução de terceiros para testemunhar; e iussio, a ordem, que consiste em mandar fazer o documento com o comprovativo da ordem régia. É o final do processo.

Também o conscriptio tina várias fases: a grossa/minuta, uma pessoa era nomeada redatora de um documento, a minuta; mudum, passagem a limpo ou seja o escrivão redigia o documento, não podia alterar nada, só podia acrescentar a data e outros elementos responsáveis pela sua feitura; validation, a validação e selagem; espeditio, expedição do documento.

O documento tinha uma estrutura: protocolo, texto e escatocolo.

O protocolo usava expressões solenes que legalizavam o ato. Tinha como objetivo dar todos os tipos de documentos como válido. Dentro do protocolo havia a invocación, sentimento religiosos do homem que realiza um ato para realizar a sua obra em nome de Deus, ou seja, estamos perante um juramento que protege o conteúdo do comentário com o nome divino para garantir a sua legalidade e justiça, aumentado assim a sua força moral; a intitulación, era uma forma complexa pessoal acompanhada de uma expressão de saudação; dirección, destinatário e cargo deste; salutation, saudação.

O texto era o centro do discurso diplomático que expressava o facto. Dividia-se em arenga/ preâmbulo, fórmula de introdução ao texto; promulgatio, tinha como objetivo anunciar o conteúdo do documento ao seu destinatário; a narratio/espositio, tinha como fim expressar as circunstâncias que terão acompanhado o motivo do ato jurídico; a dispositio; e a senatio, era onde estavam as cláusulas e a ameaça de punição para quem não cumprisse.

O escatocolo era o lugar e o tempo da expedição do documento. Dividia-se em: datatio (datação); recognitio, expressão autografa das pessoas que outorgam o documento e indicação do autor jurídico – o escrivão.

A traditio era a transmissão diplomática, ou seja, a primeira forma do documento é a minuta e depois ganha a forma de mundum, documento perfeito original, de onde fazem-se cópias. Era redigido, validado, tinha todos os requisitos formais, podia haver múltiplos originais e era uma prova irrecusável em juízo.


Daniela Vicente

Título: A Génesis Do Acto Jurídico

Autor: Daniela Vicente (todos os textos)

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O que é uma Open House?

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Imóveis Venda
O que é uma Open House?\"Rua
Este é um tema que vem pôr muito a lindo o trabalho de alguns mediadores imobiliários e do seu trabalho.

Quando temos um imóvel para vender, muitos são os métodos a utilizar e os meios que nos levam até eles para termos o nosso objetivo cumprido – A venda da Casa.
Quando entregamos o nosso imóvel para que uma mediadora o comercialize, alguns aspetos têm de ser tidos em conta, como a legalidade da empresa e quem será a pessoa responsável pela divulgação da sua casa, mas a ansia de vermos o negócio concretizado é tanta, que muitas vezes nos escapa a forma como fazem a referida divulgação e publicidade do imóvel.

Entre anúncios na internet e as conhecidas folhas nas montras dos estabelecimentos autorizados, muitas mediadoras optam por fazer uma ação que está agora muito em voga que é uma Open House. Mas afinal, o que é isto de nome estrangeiro que tanto se vê pelas ruas e em folhetos de anúncio?

Ora bem, a designação em Português é muito simples – Casa Aberta. E na realidade, uma Open House é isso mesmo. Abrir uma Casa para que todos a possam ver. NO entanto, requerem-se alguns aspetos que as mediadoras normalmente preveem, mas que é fundamental que o proprietário do imóvel também tenha consciência e conhecimento.

Por norma as imobiliárias só fazem este tipo de intervenção e ação em imóveis que têm como exclusivo, isto é, quando é uma só determinada mediadora, a autorizada a poder comercializar o imóvel.

Em segundo lugar, este tipo de ação de destaque requer à mediadora custos com tempo, recursos humanos e financeiros.
A mediadora começa por marcar um dia próprio que por norma é datado para um feriado ou fim de semana. Faz então publicidade local através de folhetos e flyres anunciando a Open House, o dia e a hora, tal como o local. Muito provavelmente serão tiradas fotografias ao seu imóvel.

Através de redes sociais também poderão ser divulgadas as ações.
No dia da Open House, o local será indicado com publicidade da sua casa e da imobiliária e começarão a aparecer visitas ao imóvel.

Sugiro que não tenha mobiliário e muito menos valores em casa. O ideal será o imóvel estar desocupado de todos e quaisquer bens, por uma questão de segurança, mas também porque as áreas parecerão maiores e isso com toda a certeza ajuda à venda.

A imobiliária será responsável pela limpeza e trato do imóvel, pelo que se ocorrerem danos, serão eles os responsáveis.
Neste tipo de ações, é normal que a concorrência das imobiliárias apareça e faça parcerias que para si só trará vantagens.

Uma Open House pode não ser uma ação de destaque em Portugal, mas por exemplo nos Estados Unidos, é o normal e mais agradável. Os clientes não se sentem pressionados como numa visita normal e os negócios concretizam-se com muito mais rapidez e naturalidade.

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Carla Horta

Título:O que é uma Open House?

Autor:Carla Horta(todos os textos)

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