A sociedade foi vítima, ao longo dos anos, de grandes transformações que com elas arrastam também alterações comportamentais e sociais. O conceito de família, foi uma das concepções, que juntamente com a sociedade sofreu algumas modificações. Presentemente, para haver uma família não existe a necessidade de um casamento. Esta, existe a partir do momento em que há convivência entre duas pessoas dentro do mesmo espaço físico.

Como se sabe, o número de divórcios, nos últimos anos tem vindo a crescer e com ele também o número de casos em que é o juiz quem tem que decidir qual dos progenitores vai ser responsável pelos filhos. Até ao ano de 2009 não havia dúvidas a este respeito e era, na grande maioria dos casos, dada à mãe a responsabilidade da criação dos descendentes do casal.

Face às transformações da sociedade, também esta ideia de longos anos, foi repensada surgindo a guarda partilhada dos filhos.

Diferença entre guarda unilateral e guarda partilhada

A guarda unilateral ou única consiste na responsabilização de um só progenitor, ou alguém no seu lugar, em relação aos filhos da família. Este passa a cumprir os deveres de pai e de mãe responsabilizando-se pelos cuidados de saúde, educação e conforto entre outros. O progenitor “escolhido” é o que melhores condições demonstrar quer económicas quer comportamentais. O outro progenitor fica apenas habilitado ao direito de o visitar em horários previamente estabelecidos.

Quanto à guarda partilhada, recentemente aprovada, a responsabilização por todos os assuntos do interesse dos menores é um dever de ambos os progenitores. Refere quem sabe que os menores desenvolvem desta forma, uma relação mais saudável com os seus progenitores e que os conflitos entre estes últimos são menores.

O objetivo inicial desta guarda partilhada era exatamente conseguir o restabelecimento das relações entre pais e filhos, uma vez que desta forma ficaria assegurada a subsistência de todos os interesses dos menores. Assim, o menor tem também garantida a sua estabilidade emocional e uma formação pessoal mais equilibrada.

Para além de tudo isto o contacto com os dois progenitores mantem-se constante e verificar-se uma maior cooperação entre os progenitores com um único fim: o bem-estar de quem amam.