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Os Impostos Imobiliários em Portugal

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Imóveis Venda
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Comentários: 1
Os Impostos Imobiliários em Portugal

Comprar uma casa é e será sempre o concretizar de um sonho. Porque muito se deseja, porque é uma mudança na nossa vida e porque a escolhemos e a imaginamos mobilada e decorada por nós. Mas se ter uma casa nova pode ser uma verdadeira aventura, tenha especial atenção para que esta seja positiva. Despesas inesperadas ou impostos inerentes ao imóvel vão surgir e vai ter de os pagar. Não se permita a surpresas desagradáveis e prepare-se, informando-se sobre os impostos que dizem respeito à compra, venda ou até mesmo á casa que quer manter.

Quando compramos uma casa, não pagamos só o valor dela, se recorrer a um empréstimo bancário. Despesas de abertura de processo bancário e avaliação (por vezes este pode ser oferecido pela entidade bancária). Não se esqueça que aquilo que pede emprestado ao banco não é o que vai pagar, pois os juros têm de ser pagos (o verdadeiro rendimento da entidade bancária).

Antes da escritura terá de pagar o IMT (antigo SISA) cujo nome real é Imposto Municipal Sobre Transações Onerosas de Imóveis. Este imposto é pago tendo em conta o valor do imóvel, e chega-se ao valor real desta taxa através de uma percentagem atualizada todos os anos pelo Ministério das Finanças. Têm influência se a habitação é permanente ou se é segunda habitação. Estão isentos de pagamento os imóveis até 92.000€ (conforme tabela de 2012) ou que sejam para revenda.

Para a aquisição através de escritura pública vai ter de a pagar, tal como ao imposto de selo.
Este pagamento ocorre no local da escritura quer seja ele no Notário público ou no particular (este último é um bocadinho mais caro, claro).

Se acabou de comprar um imóvel para habitação própria e permanente, deverá dirigir-se à Repartição de Finanças da área da casa e pedir a isenção do IMI. Este imposto (Imposto Municipal Sobre Imóveis) é pago tendo em conta o valor patrimonial do imóvel registado nas finanças. Poderá pedir a sua isenção cujo período poderá ser de 3 a 5 anos. Após este prazo ou na eventualidade de não o pedir, ser-lhe-á cobrado o imposto todos os anos. O valor, em algumas situações pode ser liquidado de 6 em 6 meses e o não pagamento implica multas e juros acrescido além do problema grave de ter dívidas fiscais.

As mais-valias também é um imposto a pagar, mas este só na eventualidade de vender a sua casa e ganhar dinheiro com isso, sem o aplicar numa outra habitação permanente.
Manter-se informado sobre os impostos da sua casa é fundamental. Afinal, se a nossa casa é o nosso castelo, há que mantê-lo firme e desimpedido de inimigos.


Carla Horta

Título: Os Impostos Imobiliários em Portugal

Autor: Carla Horta (todos os textos)

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Comentários     ( 1 )    recentes

  • SophiaSophia

    05-05-2014 às 23:46:38

    Ótimas informações sobre impostos imobiliários em Portugal. Cada lugar tem uma maneira de agir e é preciso ter muito conhecimento para não se prejudicar depois.

    Cumprimentos,
    Sophia

    ¬ Responder

Comentários - Os Impostos Imobiliários em Portugal

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Os descendentes de Eça

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Literatura
Os descendentes de Eça\"Rua
Recentemente, por via da comunicação social, soubemos da entrega do prémio Leya, a um trineto de Eça de Queirós. Julgo que bastou essa noticia, para que todos ficássemos curiosos sobre os seus descendentes…esse mistério, como o Mistério da Estrada de Sintra, começou a adensar-se entre quem se interessa por estas coisas da literatura e da genealogia…então aqui deixo algumas notas que poderão ser importantes para quiçá, um dia, um qualquer jornalista, ou editor, se lembre, de conseguir reunir todos os seus descendentes vivos e se tire uma fotografia de família.

José Maria Eça de Queirós, escritor pródigo da nossa nação, contraiu matrimónio em 1886, com Emília de Castro Pamplona Resende, condessa de Resende, deixando à data de sua morte, em Paris, quatro filhos como seus descendentes e herdeiros diretos; foram eles António Eça de Queirós, Maria Eça de Queirós, Alberto Eça de Queirós e José Maria Eça de Queirós; portanto três meninos e uma menina.
Através do site Geneall.net, foi possível perceber as linhas genealógicas que se seguiram aos seus filhos. No entanto, nem todos os nomes dos seus bisnetos e trinetos estão aí presentes, com certeza por motivos de ordem pessoal, de resguardo da privacidade, motivos que não podemos questionar. Porém, é possível, pelo menos determinar a existência desses membros da família queirosiana.

De antemão sabemos que não houve descendência por parte de dois dos seus filhos, António Eça de Queirós e de Alberto Eça de Queirós.
Maria Eça de Queirós teve dois filhos, uma menina e um menino, porém a menina morreu muito nova, ficando apenas o menino, de seu nome Manuel Pedro Benedito de Castro, que mais tarde casou com Maria da Graça Salema de Castro, a mulher que se tornou a primeira diretora da Fundação Eça de Queirós, na casa de Tormes, pertença da família da esposa de Eça de Queirós. Como Manuel Pedro Benedito de Castro não teve filhos, sabemos que por este ramo, terminou a descendência do escritor.

Convém, entretanto, acrescentar aqui uma curiosidade. Depois do regresso a Portugal da viúva de Eça, ela e os filhos, foram residir para a casa da Granja, pertencente à família de Sophia de Mello Breyner. Inicialmente como esta casa costumava ser arrendada pela família de Sophia, Emília de Castro, arrendou-a, vindo a compra-la uns anos depois. Portanto, é aqui nesta casa que ela cria os seus filhos, e é onde, José Maria Eça de Queirós, um dos seus filhos, permanece após a sua morte, tendo criado aqui os seus filhos e netos, e tendo aqui também falecido.

Podemos então seguramente afirmar que a sua grande linha de descendência parte do seu filho, com o mesmo nome, José Maria Eça de Queirós, que teve também ele, atente-se à curiosidade, quatro filhos, neste caso, ao inverso, um menino, e três meninas, respetivamente de seus nomes, Manuel Eça de Queirós, Maria das Dores Eça de Queirós, Matilde Maria de Castro de Eça de Queirós e Emília Maria de Castro Eça de Queirós. Esta ultima, Emília, teve ao que consta nove filhos, sendo que um deles, Afonso Maria Eça de Queirós Cabral, é quem atualmente preside à Fundação acima citada, depois da morte da primeira presidente, referida atrás, Maria da Graça Salema de Castro.

Manuel Eça de Queirós por sua vez teve seis filhos, Maria das Dores Eça de Queirós teve três filhos, e Matilde Maria de Castro de Eça de Queirós, dois filhos. Somados, contabilizamos vinte, os bisnetos do famoso escritor. Seria interessante avançar um pouco mais nos ramos genealógicos e aflorar quem são ou pelo menos, quantos são os trinetos e tetranetos de Eça, por conseguinte fica aqui o desafio, pois é certo que porventura alguns destes descendentes não se conhecem, e nunca terão trocado qualquer impressão sobre o seu ascendente, para uns, bisavô, para outros trisavô, e ainda para outros, tetravô.

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Liliana Félix Leite

Título:Os descendentes de Eça

Autor:Liliana Félix Leite(todos os textos)

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