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Um contrato de Arrendamento

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Um contrato de Arrendamento

Na altura de alugar uma casa, a escolha do imóvel é importante. A localização, o número de assoalhadas, a vista, o terraço, e o preço.

Ora quando de dinheiro se fala, é necessário também a ter em conta o valor do imóvel a arrendar. O custo ao final de cada mês deve ser estudado e é necessário um estudo prévio do mercado. Os valores pagos por área e em determinadas zonas é essencial para conseguir verificar se está a pagar o preço correto pela casa que vai alugar.

Se se sente entusiasmado por a casa que encontrou encaixar perfeitamente naquilo que procura, lembre-se que vai ficar agarrado durante algum tempo ao documento que vai de seguida assinar.

Um contrato de arrendamento é um documento em que ambas as partes se comprometem a cumprir aspetos inicialmente combinados e que devem ser cumpridos escrupulosamente.

No inicio, devem ser identificadas três partes. O Senhorio, O Inquilino e por últimos Os fiadores. Nos pressupostos iniciais tem de constar toda a identificação dos três intervenientes.

Em segundo lugar, identificar o imóvel. Toda a identificação, pois é necessário assinalar o imóvel em causa na eventualidade de ser necessário fazer decorrer algum processo judicial, por exemplo.

O valor de aluguer e a forma como deve ser pago. Devem constar-se que os valores são mensais e que por exemplo a renda deve ser paga até ao dia 8 de cada mês em determinada conta. Normalmente paga-se no ato da assinatura do contrato dois meses correspondentes ao 1ª e ao último mês (caução). Esta caução deve ser mencionada no contrato

A duração do contrato. Por lei, devem ser 5 anos o período de arrendamento.

A quem cabe intervenção de arranjos. Por norma, cabe ao proprietário todos os arranjos, desde que não tenham sido objeto da má utilização do inquilino. Por exemplo, canos estragados são da responsabilidade do senhorio.

A fiança segue-se e diz respeito á responsabilidade assumida dos fiadores em cumprir com o pagamento da renda na eventualidade do inquilino não pagar.

A responsabilidade do inquilino estimar o imóvel e apresentá-lo nas mesmas condições aquando o termo do contrato também deve ser referido no documento a assinar.

Com data e referencia às vias assinadas e as devidas assinaturas validam o documento, mas é essencial que este seja carimbado nas finanças com o pagamento do devido imposto de selo. Só assim será legalmente correto.

Um contrato pode ser alterado se ambas as partes estiverem de acordo. Assina-se então o legalmente chamado – Aditamento ao Contrato – onde deve estar assinalado a ou as clausulas que vão ser alteradas ou identificar o que vai ser acrescentado. Só é valido, obviamente se for assinado por todas as partes intervenientes no contrato anterior. Apesar do documento assinado, nunca se esqueça que a palavra de cavalheiros deve ser sempre preservada.


Carla Horta

Título: Um contrato de Arrendamento

Autor: Carla Horta (todos os textos)

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Imagem por: fotographix.ca

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Comentários     ( 7 )    recentes

  • SophiaSophia

    05-05-2014 às 06:12:57

    Muito importante ler o contrato de arrendamento por completo e tirar as dúvidas logo no início para não haver problemas futuros.

    ¬ Responder
  • maria fatima

    19-12-2013 às 01:38:10

    Boa noite.
    Eu vivo de um andar com o meu companheiro,em que a casa tem contrato por 25 anos a pagar
    prestações ao banco,desde ao Ano 2000.
    A casa tem o nome dos dois,e já passaram 13 anos,faltam outros para terminar pagar ao banco.
    Sou uma pessoa de que dessas informações,eu não conheço,não sei,devido a falta de saber por outros.
    A minha pergunta é o seguinte:
    Eu não conheço dessa Lei,nem sei mesmo.
    Além da casa assim entre esse contrato ao banco sobre dos pagamento a prestações,mesmo assim que faltam já alguns anos para acabar,eu ou os dois moradores dessa casa,poderiamos trocar por outra,mudar,morar noutro local?
    Desculpe,eu não sei nada disso como uma burra.
    Ando fora dessas informações,mas agora queria saber alguma coisa,porqe eu queria mudar outro local,para outra casa,e deixar esta a que tenho.
    Posso fazer isto?
    Poderia me ajudar para eu saber como é agora nesta Lei?
    Obrigada pela vossa atenção.
    De: Maria de Fátima.

    ¬ Responder
  • M.L.E.- Soluções de Climatizaçãonuno cardoso

    28-04-2013 às 11:29:00

    estou numa casa arrendada desde março de 2009, no contrato está referido que é de duração limitada, eu quero deixar a casa agora, queria saber se posso sair a qualquer altura e quais podem ser as consequências se houver.

    ¬ Responder
  • marilu dias

    12-11-2012 às 12:15:16

    gostaria de saber oq pago em um arrendamento?como calcular,e uma lanchonet,devo pagar o valor estimado pelo proprietario? ou o valor do rendimento,do aluguel e mercadorias separadamente? obrigado espero resposta URGENTE.

    ¬ Responder
  • M.L.E.- Soluções de ClimatizaçãoCarla Horta

    04-09-2012 às 23:52:38

    O prazo mínimo de contrato de arrendamento habitacional é de 2 anos e no máximo 30 anos. Contratos com outras datas e períodos são contratos com características diferentes. Por exemplo os sazonais ou com termo certo por motivos específicos (por exemplo os contratos para os estudantes que duram o ano lectivo ou para uma mudança provisória de posto de trabalho).

    ¬ Responder
  • eduardaeduarda

    03-12-2010 às 21:18:06

    Fui fiadora num contrato de arrendamento; o inquilino faleceu e o contrato foi alterado para o nome da companheira.
    Nunca fui informada do falecimento do Sr., foi feito um aditamento na qual não participei e nem tive conhecimento. A actual inquilina ( a viúva) tem rendas em atraso,( dividas essas feitas após o dito aditamento) fui notificada pelo tribunal sobre essa mesma divida. Uma vez que no aditamento não consta a minha assinatura, terei que assumir essa mesma divida? Eu fui fiadora do Sr. X ( o falecido) e não da sua companheira.
    Peço esclarecimento sobre este assunto.
    Obrigada

    ¬ Responder
  • ana maria

    04-05-2010 às 23:10:31

    qual o prazo mínimo para arrendar?
    posso pedir um contrato de 6 meses com possibilidade de alterar-lo?

    ¬ Responder

Comentários - Um contrato de Arrendamento

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Os descendentes de Eça

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Literatura
Os descendentes de Eça\"Rua
Recentemente, por via da comunicação social, soubemos da entrega do prémio Leya, a um trineto de Eça de Queirós. Julgo que bastou essa noticia, para que todos ficássemos curiosos sobre os seus descendentes…esse mistério, como o Mistério da Estrada de Sintra, começou a adensar-se entre quem se interessa por estas coisas da literatura e da genealogia…então aqui deixo algumas notas que poderão ser importantes para quiçá, um dia, um qualquer jornalista, ou editor, se lembre, de conseguir reunir todos os seus descendentes vivos e se tire uma fotografia de família.

José Maria Eça de Queirós, escritor pródigo da nossa nação, contraiu matrimónio em 1886, com Emília de Castro Pamplona Resende, condessa de Resende, deixando à data de sua morte, em Paris, quatro filhos como seus descendentes e herdeiros diretos; foram eles António Eça de Queirós, Maria Eça de Queirós, Alberto Eça de Queirós e José Maria Eça de Queirós; portanto três meninos e uma menina.
Através do site Geneall.net, foi possível perceber as linhas genealógicas que se seguiram aos seus filhos. No entanto, nem todos os nomes dos seus bisnetos e trinetos estão aí presentes, com certeza por motivos de ordem pessoal, de resguardo da privacidade, motivos que não podemos questionar. Porém, é possível, pelo menos determinar a existência desses membros da família queirosiana.

De antemão sabemos que não houve descendência por parte de dois dos seus filhos, António Eça de Queirós e de Alberto Eça de Queirós.
Maria Eça de Queirós teve dois filhos, uma menina e um menino, porém a menina morreu muito nova, ficando apenas o menino, de seu nome Manuel Pedro Benedito de Castro, que mais tarde casou com Maria da Graça Salema de Castro, a mulher que se tornou a primeira diretora da Fundação Eça de Queirós, na casa de Tormes, pertença da família da esposa de Eça de Queirós. Como Manuel Pedro Benedito de Castro não teve filhos, sabemos que por este ramo, terminou a descendência do escritor.

Convém, entretanto, acrescentar aqui uma curiosidade. Depois do regresso a Portugal da viúva de Eça, ela e os filhos, foram residir para a casa da Granja, pertencente à família de Sophia de Mello Breyner. Inicialmente como esta casa costumava ser arrendada pela família de Sophia, Emília de Castro, arrendou-a, vindo a compra-la uns anos depois. Portanto, é aqui nesta casa que ela cria os seus filhos, e é onde, José Maria Eça de Queirós, um dos seus filhos, permanece após a sua morte, tendo criado aqui os seus filhos e netos, e tendo aqui também falecido.

Podemos então seguramente afirmar que a sua grande linha de descendência parte do seu filho, com o mesmo nome, José Maria Eça de Queirós, que teve também ele, atente-se à curiosidade, quatro filhos, neste caso, ao inverso, um menino, e três meninas, respetivamente de seus nomes, Manuel Eça de Queirós, Maria das Dores Eça de Queirós, Matilde Maria de Castro de Eça de Queirós e Emília Maria de Castro Eça de Queirós. Esta ultima, Emília, teve ao que consta nove filhos, sendo que um deles, Afonso Maria Eça de Queirós Cabral, é quem atualmente preside à Fundação acima citada, depois da morte da primeira presidente, referida atrás, Maria da Graça Salema de Castro.

Manuel Eça de Queirós por sua vez teve seis filhos, Maria das Dores Eça de Queirós teve três filhos, e Matilde Maria de Castro de Eça de Queirós, dois filhos. Somados, contabilizamos vinte, os bisnetos do famoso escritor. Seria interessante avançar um pouco mais nos ramos genealógicos e aflorar quem são ou pelo menos, quantos são os trinetos e tetranetos de Eça, por conseguinte fica aqui o desafio, pois é certo que porventura alguns destes descendentes não se conhecem, e nunca terão trocado qualquer impressão sobre o seu ascendente, para uns, bisavô, para outros trisavô, e ainda para outros, tetravô.

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Liliana Félix Leite

Título:Os descendentes de Eça

Autor:Liliana Félix Leite(todos os textos)

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