Se a maior parte das vezes em que procuramos casa para viver, nos preocupamos com a estética, localização, estado e valores a pagar no final do mês, saiba que no momento de assinar um contrato de arrendamento deve ter em conta a legalização da casa.

Para a compra de uma casa, é necessário muita burocracia, mas para um arrendamento também é necessário especial atenção.

Quer seja futuro senhorio, ou futuro inquilino, saiba o que deve verificar, obter e comprovar.

As casas têm uma identificação da mesma forma que um individuo. Tanto a nível de Finanças como a nível de Conservatória.

Se é proprietário de uma casa, dirija-se à Repartição de Finanças e solicite uma Caderneta Predial. Este documento corresponde a um Cartão de Contribuinte da casa. Lá estarão mencionadas algumas características da casa, tais como a morada completa, fração a que corresponde (corresponde sempre a uma letra), nome e contribuinte fiscal do proprietário. Se é o dono, poderá comprovar que o é na realidade e se for o futuro inquilino, poderá verificar a realidade que o seu futuro senhorio está a falar.

Vai necessitar também de uma Certidão Predial da Conservatória. Este documento equivale-se ao bilhete de identidade da casa. Aqui comprova-se que a casa não sofre de nenhum impedimento jurídico para ser alvo de arrendamento. Com toda a certeza, enquanto inquilino não quererá ser alvo de uma visita do tribunal a solicitar-lhe que saia no próprio dia.

No ato da assinatura do contrato, o proprietário deverá ser portador de certificação Energética, cuja obrigatoriedade se iniciou para transações desde o dia 01 de janeiro de 2009. Este documento avalia a suficiência energética do imóvel.

O contrato de arrendamento deverá ser elaborado por alguém com bastantes conhecimentos, mas se não quiser gastar dinheiro com um advogado, solicitador ou mediador, informe-se. Na internet pode procurar algumas minutas de contratos de arrendamento. Compare alguns e sugira á outra parte o que mais o agrada. Nunca se esqueça que um contrato deve proteger as duas partes.

Todas as partes devem ser identificadas à exaustão. O senhorio, e o inquilino, tal como o imóvel e os fiadores.

Se enquanto senhorio exige fiadores, solicite toda a sua informação, incluindo morada. As três partes devem assinar e ser responsáveis sobre o contrato que estão a assinar.

No contrato tem obrigatoriamente de incluir a duração do contrato, clausula de rescisão, valores a pagar mensalmente e a forma como o inquilino o deverá fazer.
Se sentir dificuldades, nada como contratar alguém que elabore o contrato por si. Não vá o diabo tece-las e a rentabilidade de uma casa, tornar-se um autentico pesadelo.