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O Contrato de Casamento

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Eventos
O Contrato de Casamento

Claro e muito naturalmente que quando se fala em casamento, imaginamos a noiva com um bonito vestido, o noivo ansioso, os pais de ambos emotivos e os convidados felizes. Imaginamos a cerimónia, a festa, a banda, o atirar do bouquet. A nossa lama lírica e o sangue fadista que trazemos na nossa essência, fazem-nos pensar no casamento como uma festa, uma partilha, um grande amor e acima de tudo uma eterna felicidade. No entanto e se perguntar aos noivos se sabem o que estão a assinar no ato do casamento e o quer dizer a assinatura dos papeis que nos colocam à frente quando estamos deslumbrados com as alianças novas no dedo, a maioria não sabe. Para que não hajam duvidas e para que saiba o que está a assinar, aqui vão algumas informações sobre os diferentes regimes de casamento previstos na Lei Portuguesa. Ora vamos a isto:

Antes de mais saiba que em Portugal a designação de casamento civil. Diz o artigo 1577 do Código Português que o casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas que pretendam constituir família mediante uma plena comunhão de vida. A idade mínima para casar é de 18 anos.

Quanto a regimes, existem 3. O Regime Geral de Bens, designa que todos os bens de ambos os noivos passem a pertencer ao casal. Isto significa que tudo aquilo que foi construído a nível financeiro, monetário, mobiliário ou imobiliário passará a pertencer aos 2 depois do casamento. Nesta situação e em caso de divorcio, será dividido pelos 2 nubentes.
Quanto ao Regime de Comunhão de Bens Adquiridos, o nome diz tudo. Todos os bens adquiridos antes do casamento pertencem a cada um dos nubentes, mas os adquiridos durante o casamento pertencem aos dois.

No Regime de Separação de Bens o casamento não vai intervir em nada no que diga respeito a bens. Quer os que tenha adquirido antes do casamento como todos aqueles adquiridos durante o mesmo. Existem casos em que este casamento é obrigatório como em casos de um dos noivos ter 60 ou mais anos.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser possível desde junho de 2010, mas desde há uns anos que era possível comprovar e afirmar em sede fiscal a União de facto entre homossexuais.

Quanto ao divorcio, esse só foi possível em Portugal em 1910. Mas afinal, aqui só estamos a falar de casamentos. Para isso veja em que regime deve casar e estude aquilo que assina. Um casamento pode ser um mar de rosas, mas terá sempre de ser navegado a 2, pelo que para tudo dar certo, una-se com a alma do seu amado. Um papel será sempre um papel.


Carla Horta

Título: O Contrato de Casamento

Autor: Carla Horta (todos os textos)

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Autobiografia de Alice B. Toklas, de Gertrude Stein, pela primeira vez em Portugal

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Literatura
Autobiografia de Alice B. Toklas, de Gertrude Stein, pela primeira vez em Portugal\"Rua
Gertrude Stein foi uma escritora de peças de teatro, de peças de opera, de ficção, de biografia e de poesia, nascida nos Estados Unidos da América, e escreveu a Autobiografia de Alice B. Toklas, vestindo a pele, e ouvindo pela viva voz da sua companheira de 25 anos de vida, os relatos da historia de ambas, numa escrita acessível, apresentando situações caricatas ou indiscretas de grandes vultos da arte e da escrita da sua época. Alice B. Toklas foi também escritora, apesar de ter vivido sempre um pouco na sombra de Stein. Apesar de ambas terem crescido na Califórnia, apenas se conheceram em Paris, em 1907.


Naquela altura, Gertrude vivia há quatro anos com o seu irmão, o artista Leo Stein, no numero 27 da rue de Fleurus, num apartamento que se tinha transformado num salão de arte, recebendo exposições de arte moderna, e divulgando artistas que viriam a tornar-se muito famosos. Nestes anos iniciais em Paris, Stein estava a escrever o seu mais importante trabalho de início de carreira, Three Lives (1905).


Quando Gertrude e Alice se conheceram, a sua conexão foi imediata, e rapidamente Alice foi viver com Gertrude, tornando-se sua parceira de escrita e de vida. A casa, como se referiu atrás, tornou-se um local de reunião para escritores e artistas da vanguarda da época. Stein ajudou a lançar as carreiras de Matisse, e Picasso, entre outros, e passou a ser uma espécie de teórica de arte, aquela que descrevia os trabalhos destes artistas. No entanto, a maior parte das críticas que Stein recebia, acusavam-na de utilizar uma escrita demasiado densa e difícil, pelo que apenas em 1933, com a publicação da Autobiografia de Alice B. Toklas, é que o trabalho de Gertrude Stein se tornou de facto reconhecido e elogiado.


Alice foi o apoio de Gertrude, foi a dona de casa, a cozinheira, grande cozinheira aliás, vindo mais tarde a publicar algumas das suas receitas, e aquela que redigia e corrigia o que Gertrude lhe ditava. Assim, Toklas fundou uma pequena editora, a Plain Editions, onde publicava o trabalho de Gertrude. Aliás, é reconhecido nesta Autobiografia, que o papel de Gertrude, no casal, era o de marido, escrevendo e discutindo arte com os homens, enquanto Alice se ocupava da casa e da cozinha, e de conversar sobre chapéus e roupas com as mulheres dos artistas que visitavam a casa. Depois da morte de Gertrude, Alice continuou a promover o trabalho da sua companheira, bem como alguns trabalhos seus, de culinária, e um de memórias da vida que ambas partilharam.


Assim, este livro que inspirou o filme “Meia noite em Paris”, de Woody Allen, é um livro a não perder, já nas livrarias em Portugal, pela editora Ponto de Fuga.

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Liliana Félix Leite

Título:Autobiografia de Alice B. Toklas, de Gertrude Stein, pela primeira vez em Portugal

Autor:Liliana Félix Leite(todos os textos)

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