Se depararmo-nos com uma situação de desemprego é uma coisa complicada e produz sentimentos difíceis de gerir, despedir um funcionário pode não ser uma atitude a ser tomada de ânimo leve. Apesar da maior parte de nós, enquanto funcionários, achar que despedir um funcionário não é complicado e que a entidade patronal tem sempre um sangue frio muito grande, a realidade pode não ser essa. Despedir um funcionário pode por um lado ser um alívio, mas pode, em muitas situações ser um assunto com custos emocionais complicados.

A crise numa empresa instala-se quando menos se espera e se a subida é gradual e complicada, conseguida a custo, a descida é rápida, acentuada e em queda livre. Numa situação destas, muitas são as entidades patronais que se vêem obrigadas a reduzir (por vezes de forma substancial) o número de empregados.

Mas e como o fazer? Bem, se é dono de uma empresa e se encontra numa destas situações, saiba que deverá seguir o que está previsto na lei (Código do Trabalho), pois poderá ter de enfrentar funcionários que não compreenderão a situação precária da empresa.

Se a única solução é despedir mais do que um funcionário, deverá reger-se por um despedimento colectivo. Relativamente aos funcionários que deverá dispensar, a lei obriga a que sejam os com contrato mais recente. Os funcionários mais antigos são os últimos a ser despedidos, mesmo que a sua prestação não seja a melhor.

Se a solução está em despedir um só funcionário poderá (e deverá) utilizar o despedimento por extinção por posto de trabalho. Isto significa que o posto de trabalho vai deixar de existir. Podem por exemplo existir duas pessoas a fazer o mesmo trabalho, mas passará a ser feito só por uma, pelo que o posto da segunda deixará de existir.

Em ambas as situações, é obrigatório a empresa empregadora comunicar em primeiro lugar e com 60 dias de antecedência, que existe a intenção de extinguir o posto de trabalho. Desta forma o trabalhador pode contestar ou não. A segunda comunicação explica que o posto vai ser extinto e que o funcionário em questão deixará de trabalhar a partir de determinada data.

Estas cartas são enviadas por correio registado, mas o procedimento pode ter outros contornos.

Custe-lhe ou não dispensar um funcionário, o ideal é conversar sempre com ele antes da recepção da referida carta. Explique-lhe a sua intenção e porque o faz. Combinem detalhes e coloquem-no por escrito, se possível. Prepare-se, as emoções estão ao rubro e pede-se muita paciência e bom senso. Se ninguém gosta de despedir, acredite que ninguém gosta de ser despedido.