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Divórcio por mútuo consentimento

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Outros
Visitas: 2
Divórcio por mútuo consentimento

O casamento está cada vez mais em crise de acordo com os dados de Instituto Nacional de Estatísticas. Com efeito o número de registos de casamentos diminuíram cerca de três muil, enquanto que os divórcios aumentaram para o triplo.
A proporção de separações por mútuo consentimento tem aumentado considerávelmente, por ser mais rápido e menos doloroso.
Em lugar do divórcio letigioso, surgiu a desigmnação de divórcio sem consentimento de um dos cônjugues.

Antigamente, só era possível dissolver o casamento no caso de haver uma separação muito prolongada do cônjugue ou violação de pelo menos um dos dos deveres conjugais que se traduzem no respeito, fidelidade, coabitação, cooperação e assistência.
Ao invés, atualmente para um cônjugue que pretenda divorciar-se basta alegar que deixou de gostar do outro, para o divórcio ser aceite. Desde que haja motivos que comprometam a vida em comum, o tribunal aceta-os como suficientes.

Os motivos apresentados como justificativos para o divórcio são essencialmente os problemas de relacionamento, infidelidade e dificuldades financeiras.
Se não houver alguma hipótese de reconciliação, a solução mais desejável é o divórcio por mútuo consentimento.Este tem menor custo e pode demorar menos de seis meses a ser concluído.

Deste modo o procedimento para o divórcio é simples pois basta ir a uma conservatória do registo civil e fazer o pedido num requerimento assinado pelos dois.
O acordo estipula a guarda dos filhos, o regime de visitas e a pensão de alimentos. Depois ainda são convocados para uma conferência onde se decreta o divórcio. Os custos são de 250 euros e mais 2o euros adicionais por cada bem móvel, estando isentos os que têm dificuldades financeiras.

O Ministério Público protege os filhos menores e regula o poder paternal. Se considerar que as crianças não estão protegidas, indica as alterações e rege novo acordo.
Se não houver acordo ou consentimento no divórcio é o tribunal que dicide tudo.Neste caso, o processo é muito mais demorado, doloroso e destrutivo.

Num processo de divórcio convêm que os prós e contras sejam bem ponderados, a fim de evitar o desgaste psicológico dos cônjugues e dos filhos.

O ideal, neste caso é recorrer a um bom psicólogo para ajudar à cura dos danos causados pela separação,que se revela quase sempre problemática e dolorosa.


Teresa Maria Batista Gil

Título: Divórcio por mútuo consentimento

Autor: Teresa Maria Gil (todos os textos)

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Comentários - Divórcio por mútuo consentimento

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Receptores digitais

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: TV HIFI
Receptores digitais\"Rua
Os receptores digitais são instrumentos que têm a função de receber sinal por via de canais digitais.

De acordo com a sua função, estes canais poderão ser satélite ou por cabo. Actualmente, já existem bastantes serviços de televisão por cabo que funcionam apenas com estes receptores, uma vez que é através deles que se consegue ter acesso não só aos canais de serviço, mas também a pacotes codificados.

O serviço de recepção de canais por satélite é um sistema independente para o qual é necessário ter um disco receptor satélite de modo a poder ter canais digitais fora dos serviços prestados pelos operadores de televisão digital.

Este instrumento permite que os próprios ecrãs sem tecnologia digital passem a usufruir desta através destes receptores. No entanto, a melhor qualidade só é garantida com um ecrã já com esta tecnologia.

Os receptores digitais permitem também aceder a uma multiplicidade de serviços, desde que devidamente configurados. Por exemplo, com estes receptores, é possível aceder a menus específicos de pausa de emissão para depois ser continuada, de serviços on-demand ou acesso a portais específicos, entre outros.

Esta pequena caixinha permite ao seu utilizador usufruir da televisão a um novo nível, de modo a que possa ter todas as comodidades no conforto do lar. 

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Comentários

  • Rua DireitaRua Direita

    04-06-2014 às 06:53:28

    Gostei dos receptores digitais. Bom texto abordando isso.
    Cumprimentos,
    Sophia

    ¬ Responder

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