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A Constituição Da Republic A Portuguesa, A Troika E O Estado De Sítio

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Outros
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A Constituição Da Republic A Portuguesa, A Troika E O Estado De Sítio

Portugal é um país cuja governação republicana assenta sobre princípios consagrados num compêndio a que chamamos Constituição da Republica Portuguesa. Este manual é composto por princípios básicos sobre os quais vai estar firmada toda a legislação da nação. Sobre ela, debruçam-se os juízes do tribunal constitucional a quem, pode recorrer o presidente da república se lhe sobrarem dúvidas quando tem que aprovar ou vetar uma nova lei, e os tribunais em geral sempre que julgam uma qualquer situação.

Com passar do tempo, alguns termos vão ficando desatualizados e por este facto existem atualizações aprazadas, temporárias a que se chamam revisões ordinárias. À parte disto, a constituição pode ser revista por outros motivos, sempre que se reúnam as condições necessárias para o efeito e que passo a especificar:

A revisão constitucional está limitada pelo disposto no artigo nº 21 da Constituição da República Portuguesa 4, no ponto 1 no que diz respeito à sua revisão, a um mínimo de cinco anos sobre a data de publicação da ultima lei de revisão ordinária (ou seja normal); O ponto 2 deste mesmo artigo, elimina o limite temporal, desde que haja uma maioria de quatro quintos dos deputados em efetividade de funções, ou seja cento e oitenta e quatro dos duzentos e trinta existentes.

A revisão constitucional é também limitada quanto à iniciativa, que é confinada aos deputados, isto significa que o cidadão comum não pode apresentar-se diante das entidades competentes e dizer, eu quero pedir uma revisão da constituição, só os deputados podem fazer isto.

A aprovação da revisão tem como limite inferior uma maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções.

Há também limites materiais para a revisão: As leis da revisão terão de respeitar:
a) A independência nacional e a unidade do estado
b) A forma republicana de governo
c) A separação entre as igrejas e o estado
d) Os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos
e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores, das associações sindicais, etc…

Finalmente e como limite circunstancial, a revisão constitucional não pode ocorrer durante o estado de sítio ou durante o estado de emergência.

Eles não sabem, mas em estado de sítio estamos nós agora... por isso é melhor não pensarem em alterar nada... se ao menos cumprissem os direitos dos cidadãos como manda a constituição já faziam uma grande coisa... mas agora, parece que manda mais a troika do que a Republica Portuguesa.


Ana Sebastião

Título: A Constituição Da Republic A Portuguesa, A Troika E O Estado De Sítio

Autor: Ana Sebastião (todos os textos)

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Autobiografia de Alice B. Toklas, de Gertrude Stein, pela primeira vez em Portugal

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Literatura
Autobiografia de Alice B. Toklas, de Gertrude Stein, pela primeira vez em Portugal\"Rua
Gertrude Stein foi uma escritora de peças de teatro, de peças de opera, de ficção, de biografia e de poesia, nascida nos Estados Unidos da América, e escreveu a Autobiografia de Alice B. Toklas, vestindo a pele, e ouvindo pela viva voz da sua companheira de 25 anos de vida, os relatos da historia de ambas, numa escrita acessível, apresentando situações caricatas ou indiscretas de grandes vultos da arte e da escrita da sua época. Alice B. Toklas foi também escritora, apesar de ter vivido sempre um pouco na sombra de Stein. Apesar de ambas terem crescido na Califórnia, apenas se conheceram em Paris, em 1907.


Naquela altura, Gertrude vivia há quatro anos com o seu irmão, o artista Leo Stein, no numero 27 da rue de Fleurus, num apartamento que se tinha transformado num salão de arte, recebendo exposições de arte moderna, e divulgando artistas que viriam a tornar-se muito famosos. Nestes anos iniciais em Paris, Stein estava a escrever o seu mais importante trabalho de início de carreira, Three Lives (1905).


Quando Gertrude e Alice se conheceram, a sua conexão foi imediata, e rapidamente Alice foi viver com Gertrude, tornando-se sua parceira de escrita e de vida. A casa, como se referiu atrás, tornou-se um local de reunião para escritores e artistas da vanguarda da época. Stein ajudou a lançar as carreiras de Matisse, e Picasso, entre outros, e passou a ser uma espécie de teórica de arte, aquela que descrevia os trabalhos destes artistas. No entanto, a maior parte das críticas que Stein recebia, acusavam-na de utilizar uma escrita demasiado densa e difícil, pelo que apenas em 1933, com a publicação da Autobiografia de Alice B. Toklas, é que o trabalho de Gertrude Stein se tornou de facto reconhecido e elogiado.


Alice foi o apoio de Gertrude, foi a dona de casa, a cozinheira, grande cozinheira aliás, vindo mais tarde a publicar algumas das suas receitas, e aquela que redigia e corrigia o que Gertrude lhe ditava. Assim, Toklas fundou uma pequena editora, a Plain Editions, onde publicava o trabalho de Gertrude. Aliás, é reconhecido nesta Autobiografia, que o papel de Gertrude, no casal, era o de marido, escrevendo e discutindo arte com os homens, enquanto Alice se ocupava da casa e da cozinha, e de conversar sobre chapéus e roupas com as mulheres dos artistas que visitavam a casa. Depois da morte de Gertrude, Alice continuou a promover o trabalho da sua companheira, bem como alguns trabalhos seus, de culinária, e um de memórias da vida que ambas partilharam.


Assim, este livro que inspirou o filme “Meia noite em Paris”, de Woody Allen, é um livro a não perder, já nas livrarias em Portugal, pela editora Ponto de Fuga.

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Liliana Félix Leite

Título:Autobiografia de Alice B. Toklas, de Gertrude Stein, pela primeira vez em Portugal

Autor:Liliana Félix Leite(todos os textos)

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