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A Constituição Da Republic A Portuguesa, A Troika E O Estado De Sítio

Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Categoria: Outros
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A Constituição Da Republic A Portuguesa, A Troika E O Estado De Sítio

Portugal é um país cuja governação republicana assenta sobre princípios consagrados num compêndio a que chamamos Constituição da Republica Portuguesa. Este manual é composto por princípios básicos sobre os quais vai estar firmada toda a legislação da nação. Sobre ela, debruçam-se os juízes do tribunal constitucional a quem, pode recorrer o presidente da república se lhe sobrarem dúvidas quando tem que aprovar ou vetar uma nova lei, e os tribunais em geral sempre que julgam uma qualquer situação.

Com passar do tempo, alguns termos vão ficando desatualizados e por este facto existem atualizações aprazadas, temporárias a que se chamam revisões ordinárias. À parte disto, a constituição pode ser revista por outros motivos, sempre que se reúnam as condições necessárias para o efeito e que passo a especificar:

A revisão constitucional está limitada pelo disposto no artigo nº 21 da Constituição da República Portuguesa 4, no ponto 1 no que diz respeito à sua revisão, a um mínimo de cinco anos sobre a data de publicação da ultima lei de revisão ordinária (ou seja normal); O ponto 2 deste mesmo artigo, elimina o limite temporal, desde que haja uma maioria de quatro quintos dos deputados em efetividade de funções, ou seja cento e oitenta e quatro dos duzentos e trinta existentes.

A revisão constitucional é também limitada quanto à iniciativa, que é confinada aos deputados, isto significa que o cidadão comum não pode apresentar-se diante das entidades competentes e dizer, eu quero pedir uma revisão da constituição, só os deputados podem fazer isto.

A aprovação da revisão tem como limite inferior uma maioria de dois terços dos deputados em efetividade de funções.

Há também limites materiais para a revisão: As leis da revisão terão de respeitar:
a) A independência nacional e a unidade do estado
b) A forma republicana de governo
c) A separação entre as igrejas e o estado
d) Os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos
e) Os direitos dos trabalhadores, das comissões de trabalhadores, das associações sindicais, etc…

Finalmente e como limite circunstancial, a revisão constitucional não pode ocorrer durante o estado de sítio ou durante o estado de emergência.

Eles não sabem, mas em estado de sítio estamos nós agora... por isso é melhor não pensarem em alterar nada... se ao menos cumprissem os direitos dos cidadãos como manda a constituição já faziam uma grande coisa... mas agora, parece que manda mais a troika do que a Republica Portuguesa.


Ana Sebastião

Título: A Constituição Da Republic A Portuguesa, A Troika E O Estado De Sítio

Autor: Ana Sebastião (todos os textos)

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Martelos e marrettas

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Texto escrito nos termos do novo acordo ortográfico.
Tema: Ferramentas
Martelos e marrettas\"Rua
Os martelos e as marretas são, digamos assim, da mesma família. As marretas poderiam apelidar-se de “martelos com cauda”. Elas são bastante mais robustas e mantêm as devidas distâncias: o cabo é maior.

Ambos constituem, na sua génese, amplificadores de força destinados a converter o trabalho mecânico em energia cinética e pressão.

Com origem no latim medieval martellu, o martelo é um instrumento utilizado para “cacetear” objectos, com propósitos vários, pelo que o seu uso perpassa áreas como o Direito, a medicina, a carpintaria, a indústria pesada, a escultura, o desporto, as manifestações culturais, etcétera, variando, naturalmente, de formas, tamanhos e materiais de composição.

A diversidade dos martelos é, realmente, espantosa. O mascoto, por exemplo, é um martelo grande empregue no fabrico de moedas. Com a crise económica que assola o mundo actualmente, já se imaginam os governantes, a par dos banqueiros, de martelo em punho para que não falte nada às populações…

Há também o marrão que, mais do que o “papa-livros” que tira boas notas a tudo, constitui um grande martelo de ferro, adequado para partir pedra. Sempre poupa trabalho à pobre água mole…

O martelo de cozinha serve para amaciar carne. Daquela que se vai preparar, claro está, e não da de quem aparecer no entretanto para nos martelar a paciência…!

Já no âmbito desportivo, o lançamento do martelo representa uma das provas olímpicas, tendo sido recentemente adoptado na modalidade feminina. Imagine-se se, em vez do martelo, se lançasse a marreta… seria, certamente, mesmo sem juiz nem tribunal, a martelada que sentenciaria a sorte, ou melhor, o azar de alguém!

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Título:Martelos e marrettas

Autor:Rua Direita(todos os textos)

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