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Auxílio reclusão

Categoria: Outros
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Comentários: 4
Auxílio reclusão

No Brasil, o Governo Federal por meio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) concede ao contribuinte recolhido em instituição penal, que preenche requisitos formais próprios, o benefício intitulado “Auxílio reclusão”.

Socialmente tal benefício tem sido objeto de discussões sobre o destino que lhe é conferido, uma vez que não é aceitável que o indivíduo que cometeu algum tipo de delito ainda tenha em seu favor benefício desta natureza. Além de amplo, o campo de argumentos certamente terá longevidade, considerando, inclusive que os números de crimes ocorrentes, cada vez dotados de mais violência e grave ameaça, adjetivadas por hediondez, humilhação e sodomização de vítimas, dentre outras condutas sempre estão à baila, haja vista o dinamismo com que as informações atigem maior número de receptores em função da globalização, da modernização dos meios de comunicação e da inclusão digital.

O objetivo político do benefício se encontra na finalidade do Estado estar em todas as ramificações sociais, amparando os cidadãos menos favorecidos, ou, talvez aqueles destituídos de direitos, suprimidos em virtude de situações que por envolvidos com a polícia e com a justiça, não tenham meios para prover o sustento dos próprios dependentes.

São requisitos para que o réu possa fazer jus ao benefício do auxílio reclusão: cumprir pena em regime de reclusão: fechado ou semi-aberto, não receber salário da empresa na qual trabalhava, não receber auxílio doença, desemprego ou de permanência em serviço, configurando-se a qualidade de segurado no prazo da reclusão, o auxílio reclusão é estipulado segundo a tabela oficial, em vigor, desde que correspondente ao tempo da reclusão. Em vigor desde 1º de junho de 2003, quando o valor alcançava a faixa de R$ 560,81, a tabela oficial passou por reajustes geralmente anuais desde então, estando o valor por dependente atualmente estipulado em R$ 798,30, desde o dia 1º de outubro de 2009, com nova revisão prevista para entrar em vigor a partir de 1º de novembro de 2010, ou em data próxima a esta.

Define-se, por equiparação, recluso o indivíduo entre 16 e 18 anos de idade, recolhido em instituição educacional própria a menores infratores, custodiada pelo Juizado Especial da Infância e da Juventude.
A prova da reclusão se fará por meio de “atestado do recolhimento do segurado à prisão, documento público emitido por autoridade competente, que será apresentado pelos dependentes ao INSS.

O auxílio reclusão cessará com a morte do apenado ou de seu dependente, cumprimento de pena, mudança de regime, liberdade condicional, recebimento de outro tipo de auxílio ou benefício, como a aposentadoria, auxílio-doença ou fuga. O auxílio é possível também aos segurados que exercem atividade remunerada com contribuição individual ou facultativa.


Fernanda Fernandes

Título: Auxílio reclusão

Autor: Fernanda (todos os textos)

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Comentários     ( 4 )    recentes

  • VANIA

    23-01-2013 às 14:34:02

    Boa tarde Doutora, sou sua colega de profissão e gostaria de sanar uma dúvida com a senhora: Posso requerer auxílio-reclusão para o meu cliente que está em prisão preventiva ou terei de aguardar uma sentença condenatória. Desde já, antecipo meu agradecimentos e aguardo ansiosa por seu esclarecimento. Vania.

    ¬ Responder
  • marcelo dos saontos reynaldo

    22-01-2013 às 07:44:19

    queria saber fui preso 2003 nao timha ax reclusao acabei a pena no semi aberto a pouco tempo queria saber se temho direito a receber tudo isso agora 2013 obrigado

    ¬ Responder
  • M.L.E.- Soluções de Climatizaçãoelisangela camara

    01-12-2012 às 18:19:02

    como posso receber algum auxilio porque meu marido ficou preso duranta cinco anos sem condenaçao e adquiriu cancer e morreu sem direito de tratamento ele nao contribuia mas tenho filho dele e nao sei como fazer pra dar entrada em beneficios preciso de uma resposa por favor.

    ¬ Responder
  • RICARDO MENEZESRICARDO MENEZES

    15-09-2010 às 18:15:49

    Como obter uma tabela de reajuste do auxílio reclusão desde sua criação?

    ¬ Responder

Comentários - Auxílio reclusão

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Ex-Machina e a máxima: cuidado ao mexer com os robôs.

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Tema: DVD Filmes
Ex-Machina e a máxima: cuidado ao mexer com os robôs.\"Rua
Este texto irá falar sobre o filme Ex_Machina, nele podem e vão ocorrer Spoillers, então se ainda não viram o filme, vejam e voltem depois para lê-lo.

Impressões iniciais:

Ponto para o filme. Já que pela sinopse baixei a expectativa ao imaginar que era apenas mais um filme de robôs com complexo de Pinóquio, mas evidentemente que é muito mais que isso.

Desde as primeiras cenas é possível perceber que o filme tem algo de especial, pois não vemos uma cena de abertura com nenhuma perseguição, explosão ou ação sem propósito, típica em filmes hollywoodianos.
Mais um ponto, pois no geral o filme prende mais nos diálogos cerebrais do que na história em si, e isso é impressionante para o primeiro filme, como diretor, de Alex Garland (também roteirista do filme). O filme se mostrou eficiente em criar um ambiente de suspense, em um enredo, aparentemente sem vilões ou perigos, que prende o espectador.

Entrando um pouco no enredo, não é difícil imaginar que tem alguma coisa errada com Nathan Bateman (Oscar Isaac), que é o criador do android Ava (Alicia Vikander), pois ele vive isolado, está trabalhando num projeto de Inteligência Artificial secreto e quando o personagem orelha, Caleb Smith (Domhnall Gleeson), é introduzido no seu ambiente, o espectador fica esperando que em algum momento ele (Nathan) se mostrará como vilão. No entanto isso ocorre de uma forma bastante interessante no filme, logo chegaremos nela.

Falando um pouco da estética do filme, ponto para ele de novo, pois evita a grande cidade (comum nos filmes de FC) como foco e se concentra mais na casa de Nathan, que fica nas montanhas cercadas de florestas e bastante isolado. Logo de cara já é possível perceber que a estética foi pensada para ser lembrada, e não apenas um detalhe no filme. A pesar do ambiente ser isolado era preciso demonstras que os personagens estão em um mundo modernizado, por isso o cineasta opta por ousar na arquitetura da casa de Nathan.

A casa é nesses moldes novos onde a construção se mistura com o ambiente envolta. Usando artifícios como espelhos, muitas paredes de vidro, estruturas de madeira e rochas, dando a impressão de camuflagem para a mesma, coisa que os ambientalistas julgam favorável à natureza. Por dentro se pode ver de forma realista como podem ser as smart-house, não tenho certeza se o termo existe, mas cabe nesse exemplo. As paredes internas são cobertas com fibra ótica e trocam de cor, um efeito que além de estético ajuda a criar climas de suspense, pois há momentos onde ocorrem quedas de energia, então fica tudo vermelho e trancado.

O papel de Caleb á ajudar Nathan a testar a IA de AVA, mas com o desenrolar da história Nathan revela que o verdadeiro teste está em saber se Ava é capaz de “usar”, ou “se aproveitar” de Caleb, que se demonstra ser uma pessoa boa.

Caleb é o típico nerd introvertido, programador, sem amigos, sem família e sem namorada. Nathan também representa a evolução do nerd. O nerd nos dias de hoje. Por fora o cara é careca, barbudão com uns traços orientais (traços indianos, pois a Índia também fica no Oriente), bebê bastante e ao mesmo tempo malha e mantém uma dieta saudável pra compensar. E por dentro é um gênio da programação que criou, o google, o BlueBook, que é um sistema de busca muito eficiente.

Destaque para um diálogo sobre o BlueBook, onde Nathan fala para Caleb:
“Sabe, meus concorrentes estavam tão obcecados em sugar e ganhar dinheiro por meio de compras e mídia social. Achavam que ferramenta de pesquisa mapeava O QUE as pessoas pensavam. Mas na verdade eles eram um mapa de COMO as pessoas pensavam”.

Impulso. Resposta. Fluido. Imperfeição. Padronização. Caótico.

A questão filosófica vai além disso esbarrando no conceito de “vontade de potência”, de Nietzche, mas sobre isso não irei falar aqui, pois já há textos muito bons por aí.

Tem outra coisa que o filme me lembrou, que eu não sei se é referência ou se foi ocasional, mas o local onde Ava está presa e a forma como ela fica deitada num divã, e questiona se Caleb a observa por detrás das câmeras, lembra o filme “A pele que habito” de Almodóvar, um outro filme excelente que algum dia falarei por aqui.

Talvez seja uma versão “O endoesqueleto de metal e silicone que habito”, ou “O cérebro positrônico azul que habito”, mesmo assim não podia deixar de citar a cena por que é muito interessante.

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Jhon Erik Voese

Título:Ex-Machina e a máxima: cuidado ao mexer com os robôs.

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Comentários

  • Suassuna 11-09-2015 às 02:03:47

    Gostei do texto, irei conferir o filme.

    ¬ Responder
  • Jhon Erik VoeseJhon Erik Voese

    15-09-2015 às 15:51:02

    Que bom, obrigado! Espero que goste do filme também!

    ¬ Responder

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