Guarda de filhos
Categoria: Outros
Um dos frutos do casamento, independentemente das várias nomenclaturas que são usadas para denominar tal instituição (concubinato, união estável, união marital), é a dádiva consistente em filhos. E tal é também um fator que geralmente causa atritos entre os pais quando estes resolvem findar a relação.
Em alguns casos, os pais desacordam em relação a questões ligadas à educação formal, religiosa, cultural, moral, dentre outras, que proporcionarão aos filhos. Em algumas situações, o que não é raro, discordam entre si, ainda, finalizada a união conjugal, sobre quem manterá a guarda do filho menor.
Inúmeros motivos são os que desencadeiam desacordos que muitas vezes são solucionados somente na justiça. Um dos motivos é a crença de que, sob sua guarda e responsabilidade, o filho receberá melhor atenção e tratamento, do que sob os cuidados do outro cônjuge.
Também aparece na relação dos conflitos o fato de que, uma vez com a guarda do filho sob sua responsabilidade este genitor não terá que arcar com pagamento de pensão alimentícia, alegando que, eventualmente o outro genitor não cuidará de usar o dinheiro na manutenção do filho, mas, sim, desviando-o para questões de interesse próprio. Fato é que uma vez que tais situações se instalam, somente a justiça poderá definir o melhor caminho a ser seguido.
Nas sociedades hodiernas, não raro, existem leis e estatutos apropriados a regulamentar tais situações, visando, sempre o que é melhor para a criança ou adolescente. Há situações em que o filho é questionado pelo juiz sobre a preferência sobre qual dos genitores terá sua guarda. Esta regra se aplica àquele s que são maiores de 12 anos, uma vez que os menores, que ainda não dispõem de formação intelecto-emocional apropriadas, dada a tenra idade, podem ser influenciados; não têm, em tese, capacidade de manifestar-se neste sentido, o que, poderia comprometer o objetivo da guarda acima comentado.
Ainda dentro das definições, analisando casos concretos, o juiz poderá estipular guarda compartilhada entre os genitores, o que não causa grandes traumas a eles, nem mesmo aos filhos, uma vez que a convivência é mais ocorrente, do que no caso da guarda individual, quando há data definida para visitas, férias e passeios.
Não se pode esquecer que, assim como as situações da vida cotidiana são dinâmicas e mutáveis, o mesmo se dá com a escolha da guarda de filhos, inclusive porque poderá ser revertida ou alterada, a qualquer instante, desde que sujam fatos que demandem tal troca.
Importante, ao final, é que tudo o que faça em relação à guarda de filhos, deverá sempre ser feito buscando-se o melhor ao desenvolvimento daqueles.
Em alguns casos, os pais desacordam em relação a questões ligadas à educação formal, religiosa, cultural, moral, dentre outras, que proporcionarão aos filhos. Em algumas situações, o que não é raro, discordam entre si, ainda, finalizada a união conjugal, sobre quem manterá a guarda do filho menor.
Inúmeros motivos são os que desencadeiam desacordos que muitas vezes são solucionados somente na justiça. Um dos motivos é a crença de que, sob sua guarda e responsabilidade, o filho receberá melhor atenção e tratamento, do que sob os cuidados do outro cônjuge.
Também aparece na relação dos conflitos o fato de que, uma vez com a guarda do filho sob sua responsabilidade este genitor não terá que arcar com pagamento de pensão alimentícia, alegando que, eventualmente o outro genitor não cuidará de usar o dinheiro na manutenção do filho, mas, sim, desviando-o para questões de interesse próprio. Fato é que uma vez que tais situações se instalam, somente a justiça poderá definir o melhor caminho a ser seguido.
Nas sociedades hodiernas, não raro, existem leis e estatutos apropriados a regulamentar tais situações, visando, sempre o que é melhor para a criança ou adolescente. Há situações em que o filho é questionado pelo juiz sobre a preferência sobre qual dos genitores terá sua guarda. Esta regra se aplica àquele s que são maiores de 12 anos, uma vez que os menores, que ainda não dispõem de formação intelecto-emocional apropriadas, dada a tenra idade, podem ser influenciados; não têm, em tese, capacidade de manifestar-se neste sentido, o que, poderia comprometer o objetivo da guarda acima comentado.
Ainda dentro das definições, analisando casos concretos, o juiz poderá estipular guarda compartilhada entre os genitores, o que não causa grandes traumas a eles, nem mesmo aos filhos, uma vez que a convivência é mais ocorrente, do que no caso da guarda individual, quando há data definida para visitas, férias e passeios.
Importante, ao final, é que tudo o que faça em relação à guarda de filhos, deverá sempre ser feito buscando-se o melhor ao desenvolvimento daqueles.
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