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Aposentadoria Especial ao Trabalhador Contribuinte do INSS

Categoria: Empresariais
Comentários: 2
Aposentadoria Especial ao Trabalhador Contribuinte do INSS

Uma das modalidades de aposentadoria disponíveis ao trabalhador que mensalmente contribui com o INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social é a aposentadoria Especial.

A aposentadoria especial, como o próprio nome já diz demanda que o segurado atenda a alguns requisitos essenciais, dentre eles, laborar sob condições adversas que possam lhe causar danos à integridade física ou à saúde, tais como trabalhar com produtos químicos, físicos ou biológicos que sejam nocivos à saúde, ou, ainda, sob situações que associadas são capazes de provocar tais danos, e, concomitantemente é preciso que o trabalhador comprove o registro em carteira e, por conseguinte, o tempo de contribuição ao INSS do período exigido para a concessão do benefício, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos.

Há que se provar, ainda, que a exposição do trabalhador à atividade insalubre tenha ocorrido de forma contínua, não se admitindo o elemento intermitência, o que faria descaracterizar elemento essencial a ser comprovado para a concessão da benesse.

Estão incluídos entre os trabalhadores/empregados que fazem jus à aposentadoria especial, os segurados nas seguintes modalidades: trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou de produção.

Necessário também se faz cumprir a carência correspondente ao número mínimo de contribuições mensais legalmente exigidas, item que, se ausente, vedará o acesso do trabalhador ao benefício.

Consideráveis mudanças no sistema de previdência e aposentadoria demarcaram regras que devem ser seguidas pelas categoriais de trabalhadores especiais que os colocam em situações destemporâneas:

A regra da previdência dispõe que para aqueles trabalhadores especiais inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem colecionar o número de 180 contribuições mensais, impreterivelmente para que possam beneficiar-se do seguro aposentadoria especial.

Para os trabalhadores inscritos no regime previdenciário anteriormente à data acima, é necessário seguir a tabela progressiva de carência abaixo:

Ano em que foram implementadas as condições/Meses de contribuição exigidos:
1991 - 60 meses
1992 - 60 meses
1993 - 66 meses
1994 - 72 meses
1995 - 78 meses
1996 - 90 meses
1997 - 96 meses
1998 - 102 meses
1999 - 108 meses
2000 - 114 meses
2001 - 120 meses
2002 - 126 meses
2003 - 132 meses
2004 - 138 meses
2005 - 144 meses
2006 - 150 meses
2007 - 156 meses
2008 - 162 meses
2009 - 168 meses
2010 - 174 meses
2011 - 180 meses

Observe-se que por tratar-se de tabela progressiva as variações ocorrem à medida em que os anos alternam-se. Para pleitear o benefício, o trabalhador deverá encaminhar à previdência formulário oficial denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), previamente preenchido pela empregadora ou representante legal desta, baseado em laudos técnicos referentes às condições do meio ambiente de trabalho ou por profissional correlato.


Fernanda Fernandes

Título: Aposentadoria Especial ao Trabalhador Contribuinte do INSS

Autor: Fernanda (todos os textos)

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Comentários     ( 2 )    recentes

  • Adriana SantosAdriana dos Santos da Silva

    04-07-2014 às 18:29:55

    Muito bom! Aposentadoria especial para quem pretende se aposentar em menos tempo.

    ¬ Responder
  • Fábio antonioFábio antonio

    15-02-2011 às 18:56:31

    Sr,boa tarde gostaria de saber qual critério são usado por funcionário do inss para fazer ou requerimento da aposentadoria especial, porque tenho um decreto do ex´presidente Fernando henrique Cardoso, que andes de 1995 não precisa apresentar ou ppp basta apresentar descrição do cargo,
    mesmo assim eles exige ou ppp de todos os anos, desde de já agradeço?

    ¬ Responder

Comentários - Aposentadoria Especial ao Trabalhador Contribuinte do INSS

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A realidade das grandes cidades é que a maioria das pessoas mora em espaços pequenos. É fato também que todos desejam ter um ambiente acolhedor e aconchegante para receber amigos. Em contrapartida, na medida em que os espaços encolhem, a quantidade de aparelhos eletrônicos que utilizamos aumenta cada vez mais. Há ainda quem use a sala como home-office.

Nesta busca de inspiração para organizar e incrementar sua sala, encontramos uma série de sites especializados e blogs com muitas, muitas ideias. O conceito de D.I.Y. (do it yourself) que significa "faça você mesmo” nunca esteve tão na moda. É uma alternativa para reduzir gastos com mão de obra e nada melhor do que criar um espaço com um toque todo seu. Inspirações e ideias não faltam. Hoje, de certa forma todos nos sentimos meio decoradores.

Mas planejar a decoração de uma sala pequena exige alguns cuidados para que o ambiente não fique entulhado de móveis, disfuncional ou até mesmo desagradável.

Confira algumas dicas para decorar sua sala com estilo e valorizando seu espaço:
Os espelhos, além da autocontemplação, causam efeitos interessantes. Aplicados, por exemplo, em uma parede inteira pode duplicar a amplitude do ambiente. Pode ser usado também em móveis, tetos, em diversos formatos e valorizar a luminosidade da decoração.

As cores tem poder de causar sensações. Em ambientes com pouco espaço, elas podem colaborar para que a sensação de amplitude possa tanto aumentar quanto diminuir. Para pintar as paredes de sua sala aposte em cores claras. O teto com uma cor mais clara que a das paredes, por exemplo, pode simular uma elevação do teto, já em uma cor mais escura, promoverá uma sensação de rebaixamento do teto.

A escolha e posição dos móveis são um aspecto muito importante. Opte por poucos móveis, nunca de tamanhos exagerados e posicione-os de forma que valorize o espaço. Móveis que misturam poucos materiais, baixos e com linhas retas proporcionam leveza ao ambiente.

Uma solução muito interessante para espaços pequenos é a utilização de prateleiras. Caixas para produtos horto frutícolas reformadas podem se tornar lindas prateleiras. Mas cuidado com a profundidade, para não atrapalhar na disposição de outros móveis e objetos.

Móveis multifuncionais ou móveis inteligentes são excelentes alternativas para uma sala pequena. Um bom exemplo são pufes, que podem ser usados como mesas de centro ou ficarem alojados debaixo de aparadores e quando recebemos visitas podem se transformar em assentos extras. Mesas dobráveis também são uma ótima opção.

Escolher o mesmo piso ou revestimento pode dar a impressão de área maior, de continuidade. Mudanças drásticas de um ambiente para outro pode causar a sensação de divisão e consequentemente fazer parecer menor.

Algumas outras dicas: um sofá retrátil ou reclinável garante muito mais conforto e ocupa o espaço de um sofá simples. Suporte ou painéis móveis para TV possibilitam que ela seja movida na direção desejável. Caso o ambiente tenha escadas, escolher um modelo de escadas vazadas evita divisões e pode se tornar uma peça de destaque na sala. E para as cortinas, escolha tecidos leves, lisas e sem estampas.

De qualquer forma, ouse, não tenha medo de arriscar, crie, não copie, só assim será seu!

Luciana Santos.

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Comentários

  • Carlos Rubens Neto 16-06-2016 às 16:20:24

    Excelente matéria! Parabéns Luciana ;)

    ¬ Responder

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